Web1 day ago · O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu mandar Paulo Cupertino Matias a juri popular. O empresário é acusado de matar Rafael Miguel e os pais do ator, João Alcisio Miguel e Miriam ... Web2024 é um ano convencional, com 365 dias do Calendário Gregoriano. Natal Ano Novo Dia das Mães Dia dos Pais Carnaval Dia da Mulher Inverno Verão Primavera Outono …
SP: Carnaval 2024 será ponto facultativo, decide Doria
WebANEXO ÚNICOATO. 1012/2024-PR(Alterado pelos Atos n. 293/2024, n. 935/2024 e n. 1367/2024) Feriados, Pontos Facultativos/2024 e Recesso Forense 2024/2024 MêsDia do MêsDia da SemanaÂmbitoMotivo JAN 1º Sábado Nacional Confraternização universal -Ano Novo (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º, e art.... WebAssim como a Lei n. 12.015/2009 acabou com concurso material entre o estupro e o atentado violento ao pudor, unindo as duas condutas em prol do princípio da proporcionalidade (uma vez que a pena era muito desproporcional - no mínimo, igual à do homicídio qualificado!), a Lei n. 13.718 /2024 vem, norteadora, trazer diretriz ao … how to live as the enemy prince
TJ-SP nega pedido de PM para anular júri e mantém decisão que …
WebEventbrite - SHOWTIME PROMOTION presents 4TH ANNUAL TALLAHASSEE CARIBBEAN CARNIVAL - Friday, September 9, 2024 Sunday, September 11, 2024 at … WebTodo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma a publicação do Diário Oficial. Ato Executivo nº 22, de 15 de fevereiro de 2024 - Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos e físicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no WebDec 20, 2024 · Lista de pontos facultativos nacionais em 2024 28 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval 1º de março (terça-feira): Carnaval 2 de março (quarta-feira): Quarta-feira de cinzas (até às 14 horas) 22 de abril, Tiradentes (ponto facultativo) 16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi 28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público G1 how to live as the enemy prince spoiler